RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 004 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Altera a Instrução Normativa SEL n° 002/2019, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte (PRÓ-ESPORTE RS LIE).

Redação Karoline2019-11-13T16:09:14-03:00

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RS – RESOLUÇÃO SEL N° 003 / 2019 (DOE de 13.11.2019)Prorroga os prazos da Resolução SEL nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte), prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.

Redação Karoline2019-11-13T16:06:51-03:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 157 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Regulamenta o Decreto n° 54.853/2019, que institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos débitos fiscais em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial.

Redação Karoline2019-11-13T16:00:08-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.827 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Institui regime tributário especial para as operações de saída interna de querosene de aviação (GAV), promovidas por distribuidora de combustível com destino ao consumo de empresa de transporte aéreo de cargas ou de pessoas.

Redação Karoline2019-11-13T15:55:04-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA – GERAL N° 012 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-11-13T15:52:23-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 891 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-11-13T15:47:49-03:00

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MG – DECRETO N° 47.749 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Redação Karoline2019-11-13T15:33:07-03:00

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RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações.

Redação Karoline2019-11-12T15:43:00-03:00

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RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-11-12T15:42:39-03:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.

Redação Karoline2019-11-12T15:42:03-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 904 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

Redação Karoline2019-11-12T15:39:39-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências

Redação Karoline2019-11-12T15:00:44-03:00

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SP – PORTARIA JUCESP N° 064 / 2019 (DOE de 09.11.2019) Estabelece o procedimento de exame dos atos constitutivos de Empresa Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e de Sociedade Limitada, sujeitos ao rito singular, com deferimento automático e registro na Junta Comercial, conforme disposto na Instrução Normativa Drei n° 062/2019.

Redação Karoline2019-11-11T14:36:32-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao horário de atendimento presencial da Receita Estadual.

Redação Karoline2019-11-11T11:51:59-03:00

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RS – DECRETO N° 54.858 / 2019 Altera o RICMS/RS, principalmente, quanto a isenção do imposto com fármacos e medicamentos e a redução na base de cálculo nas operações nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias, nos termos do Convênio ICMS que especifica.

Redação Karoline2019-11-11T11:40:41-03:00

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