BA – DECRETO N° 18.999 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera o Anexo 1 do Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS. Redação Karoline2019-04-04T13:15:17-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado Redação Karoline2019-04-04T10:44:40-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado Redação Karoline2019-04-04T10:44:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 028, DE 27 DE ABRIL DE 2018 DOU de 02/05/2018 (nº 83, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-04-04T10:32:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2018 DOU de 02/05/2018 (nº 83, Seção 1, pág. 124) Redação Karoline2019-04-04T10:32:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 021, DE 27 DE ABRIL DE 2018 DOU de 02/05/2018 (nº 83, Seção 1, pág. 124) Redação Karoline2019-04-04T10:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 032, DE 2 MAIO DE 2018 DOU de 03/05/2018 (nº 84, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-04-04T10:25:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 030, DE 2 DE MAIO DE 2018 DOU de 03/05/2018 (nº 84, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-04-04T10:17:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 029, DE 2 DE MAIO DE 2018 DOU de 03/05/2018 (nº 84, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-04T10:16:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA COANA Nº 035, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (*) DOU de 03/05/2018 (nº 84, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-04-04T10:16:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2018 DOU de 08/05/2018 (nº 87, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-04T10:16:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 020, DE 7 DE MAIO DE 2018DOU de 08/05/2018 (nº 87, Seção 1, pág. 62) Redação Karoline2019-04-04T10:15:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 031, DE 2 DE MAIO DE 2018 DOU de 03/05/2018 (nº 84, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-04-04T10:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 019, DE 7 DE MAIO DE 2018 DOU de 08/05/2018 (nº 87, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-04-04T09:55:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 018, DE 7 DE MAIO DE 2018 DOU de 08/05/2018 (nº 87, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-04-04T09:55:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
