ES – PORTARIA N° 009-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018, que credenciam empresas que menciona sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributaria, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-01T15:19:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 01.04.2019) Torna Público o Edital de Convocação de produtores rurais que desejam participar do Ciclo 2019 do Programa Reflorestar. Redação Karoline2019-04-01T15:18:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
Petrobras terá que indenizar empregado que trabalhou em períodos de licença médica Redação Karoline2019-04-01T10:48:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril Redação Karoline2019-04-01T10:47:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria Redação Karoline2019-04-01T10:47:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Advogado em SP tem vínculo de emprego reconhecido com escritórios de advocacia Redação Karoline2019-04-01T10:47:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – LEI N° 9.418 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Dispõe sobre a apresentação do laudo de Inspeção Predial no âmbito do Município de Vitória. Redação Karoline2019-04-01T10:07:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
RS – DECRETO N° 54.539 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018. Redação Karoline2019-04-01T09:26:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 003 / 2019 (DOM de 28.03.2019) Dispõe sobre a certidão de débitos tributários de instituições financeiras com vencimento em 03/2019. Redação Karoline2019-03-29T17:23:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Porto Alegre Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 028 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-03-29T17:22:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RS – DECRETO N° 54.538 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó . Redação Karoline2019-03-29T17:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a quantidade de consumo total mínimo de querosene de aviação por período que especifica. Redação Karoline2019-03-29T17:17:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-03-29T17:17:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, a data de recolhimento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN). Redação Karoline2019-03-29T17:15:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 030-R / 2019 (DOE de 29.03.2019) Publica Relatório referente ao ano de 2018 das empresas excluídas do Programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade (COMPETE/ES). Redação Karoline2019-03-29T17:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
