Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros

Redação Karoline2019-03-29T09:22:46-03:00

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Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação

Redação Karoline2019-03-29T09:22:16-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 027, DE 28 DE MAIO DE 2018 DOU de 29/05/2018 (nº 102, Seção 1, pág. 31)

Redação Karoline2019-03-28T16:38:30-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 028, DE 28 DE MAIO DE 2018 DOU de 29/05/2018 (nº 102, Seção 1, pág. 31)

Redação Karoline2019-03-28T16:33:33-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 065, DE 2 DE ABRIL DE 2018 DOU de 28/05/2018 (nº 101, Seção 1, pág. 40)

Redação Karoline2019-03-28T16:31:29-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053, DE 28 DE MARÇO DE 2018 DOU de 28/05/2018 (nº 101, Seção 1, pág. 39)

Redação Karoline2019-03-28T16:22:34-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 035, DE 24 DE MAIO DE 2018 DOU de 25/05/2018 (nº 100, Seção 1, pág. 1) 

Redação Karoline2019-03-28T16:22:04-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 074, DE 20 DE MARÇO DE 2019 DOU de 28/03/2019 (nº 60, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-03-28T16:20:56-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 067, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 28/03/2019 (nº 60, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-03-28T16:20:36-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 053, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 28/03/2019 (nº 60, Seção 1, pág. 35)

Redação Karoline2019-03-28T16:20:16-03:00

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ES – PORTARIA N° 008-R / 2019 (DOE de 27.03.2019) Estabelece diretrizes gerais para celebração de convênios estaduais, convênios federais, termos de fomento, acordos de cooperação e doação de bens em geral.

Redação Karoline2019-03-28T14:59:21-03:00

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ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 048 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Estabelece o prazo para a verificação dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados nos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Redação Karoline2019-03-28T14:58:48-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 029 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera a Resolução SFP 27/2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ.

Redação Karoline2019-03-28T14:26:19-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 005 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-28T14:25:39-03:00

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SC – LEI N° 17.721 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Reinstitui benefícios fiscais relativos ao imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e estabelece outras providências.

Redação Karoline2019-03-28T14:19:37-03:00

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