SP – Resolução SFP Nº 29 DE 26/03/2019 Altera a Resolução SFP nº 27, de 19.03.2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ.

Redação Karoline2019-03-27T15:27:13-03:00

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SP – COMUNICADO CAT Nº 5 DE 25/03/2019 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-27T15:11:02-03:00

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Fevereiro registra 9% de aumento na movimentação total de cargas no Complexo Portuário de Itajaí.

Redação Karoline2019-03-27T13:40:05-03:00

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ANTAQ leiloa quatro áreas portuárias com arrecadação de R$ 219,5 milhões

Redação Karoline2019-03-27T13:39:53-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.810, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 78)

Redação Karoline2019-03-27T13:38:53-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 039, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 6)

Redação Karoline2019-03-27T13:38:36-03:00

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PORTARIA CONJUNTA RFB/ANAC Nº 862, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DOU de 14/06/2018 (nº 113, Seção 1, pág. 79)

Redação Karoline2019-03-27T13:38:15-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 009, DE 1º DE JUNHO DE 2018 DOU de 11/06/2018 (nº 110, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-03-27T13:34:11-03:00

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PORTARIA ALF/RGE Nº 074, DE 8 DE JUNHO DE 2018 DOU de 13/06/2018 (nº 112, Seção 1, pág. 40)

Redação Karoline2019-03-27T13:31:36-03:00

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CIRCULAR SECEX/MDIC Nº 025, DE 11 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/06/2018 (nº 111, Seção 1, pág. 29)

Redação Karoline2019-03-27T13:30:59-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 5 DE JUNHO DE 2018 DOU de 12/06/2018 (nº 111, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-03-27T13:30:50-03:00

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Supremo recebe novas ações contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto

Redação Karoline2019-03-27T13:20:55-03:00

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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Redação Karoline2019-03-27T13:20:36-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 008 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-03-27T11:08:31-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera a NPF n. 026/2017, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal, às empresas credenciadas, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-27T09:51:55-03:00

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