GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 171 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “MILHO” e “SORGO”. Redação Karoline2019-03-27T09:46:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.679 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Altera o Decreto nº 58.643/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Redação Karoline2019-03-26T17:25:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.676 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573/2016. Redação Karoline2019-03-26T17:25:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Curitiba – DECRETO N° 306 / 2019 (DOM de 25.03.2019) Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29.03.2019, 18.03.2019 e 19.03.2019. Redação Karoline2019-03-26T17:22:40-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – LEI N° 9.413 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Revoga as Leis autorizativas, em razão da inconstitucionalidade apontada pelo Supremo Tribunal Diário Oficial do Município de Vitória. Redação Karoline2019-03-26T17:20:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 004 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Redação Karoline2019-03-26T17:17:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.873 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Altera o Decreto nº 17.671/2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município. Redação Karoline2019-03-26T17:17:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 002 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Dispõe sobre a validade, até 31.06.2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018. Redação Karoline2019-03-26T17:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 001 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Instrução Normativa SEAPI nº 001/2018, que regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei n° 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto n° 53.862/2017, que regulamenta o referido Cadastro e o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas. Redação Karoline2019-03-26T17:02:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 218 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.04.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-03-26T16:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.319 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Faculta a substituição de placas ou cartazes por display para exibir os ordenamentos jurídicos do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-26T16:55:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.318 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Proíbe a prática de frisagem em pneus no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-26T16:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 013 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-03-26T16:01:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 004 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-03-26T16:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 013 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-03-26T16:00:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
