Redação Karoline – Página: 115 – Infolex

Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso

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Justiça Federal libera mais de R$ 1 bilhão em atrasados do INSS

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MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 079 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 019/1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto nº 9.716/1999.

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MS – DECRETO N° 15.196 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Decreto nº 9.716/1999, que institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária que concede incentivos fiscais a produtores do Estado de Mato Grosso do Sul.

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária nas hipóteses de devolução de mercadoria.

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RJ – LEI N° 8.317 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers e centros comerciais de liberar o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos poupatempo.

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RJ – LEI N° 8.316 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Determina procedimento para os entes públicos estaduais, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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PE – DECRETO N° 47.220 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Decreto nº 21.959/1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE).

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GO – DECRETO N° 9.415 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) acerca de isenção de IPVA e altera o Decreto 8.950/2017 acerca da relação dos veículos de propriedade de Centros de Formação de Condutores (CFC).

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.431 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.125/2012. que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.430 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

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Oposição cria frente contrária à reforma da Previdência

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Piso salarial em São Paulo passa a ser de R$ 1.183,33 em abril

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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

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