Empresa deverá indenizar viúva de motorista autônomo morto em acidente de trabalho em MG Redação Karoline2019-03-22T10:14:08-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Obrigatoriedade de uniforme fere direito à liberdade no exercício da profissão de procuradora jurídica Redação Karoline2019-03-22T09:58:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 003 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 02/2019 do dia 22/03/2019 até o dia 01/04/2019. Redação Karoline2019-03-22T09:06:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 22/03/2019 a 01/04/201, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-03-22T09:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – DECRETO N° 070 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas etapas saneadoras das informações prestadas pelo contribuinte e armazenadas em sistemas eletrônicos mantidos no âmbito da SEFAZ ou, ainda, de outros Órgãos cujos acessos lhes sejam disponibilizados. Redação Karoline2019-03-22T08:49:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 006, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 05/07/2018 (nº 128, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-03-21T17:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 070, DE 14 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 37) Redação Karoline2019-03-21T15:41:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 1.123-SEI, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 40) Redação Karoline2019-03-21T15:40:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX/MDIC Nº 032, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 02/07/2018 (nº 125, Seção 1, pág. 59) Redação Karoline2019-03-21T15:39:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 046, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 04/07/2018 (nº 127, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-21T15:36:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018 DOU de 06/07/2018 (nº 129, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-03-21T15:36:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 21.03.2019) Dispõe sobre o procedimento administrativo para a implantação da isenção do IPTU, em relação aos imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto. Redação Karoline2019-03-21T15:23:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Recife Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Redação Karoline2019-03-21T15:18:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-03-21T15:17:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa para os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados a partir de 2004. Redação Karoline2019-03-21T15:16:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
