ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 003, DE 27 DE JULHO DE 2018 DOU de 30/07/2018 (nº 145, Seção 1, pág. 24) Redação Karoline2019-03-15T16:10:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 032, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 70) Redação Karoline2019-03-15T16:10:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 030, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 57) Redação Karoline2019-03-15T16:09:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2018 DOU de 27/07/2018 (nº 144, Seção 1, pág. 57) Redação Karoline2019-03-15T16:09:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.878, DE 14 DE MARÇO DE 2019 DOU de 15/03/2019 (nº 51, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-03-15T16:09:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.714 / 2019 (DOM de 15.03.2019) Altera o Decreto n° 28.248/2007, que regulamenta que na emissão de documento fiscal autorizado por outro município deverá fornecer informações a Secretaria Municipal de Fazenda, e sobre os contribuintes e resposáveis pelo pagamento do imposto sobre serviço (ISSQN) no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-15T16:01:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
MT – DECRETO N° 053 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica. Redação Karoline2019-03-15T15:59:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.243 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Estabelece o critério para a contabilização do valor informado na Declaração de Incentivo (DI), no montante de recurso disponibilizado pelo Estado para incentivo à cultura. Redação Karoline2019-03-15T15:01:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.244 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), relativa ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-03-15T15:01:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.245 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Resolução SEF/AGE n° 5.031/2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários. Redação Karoline2019-03-15T15:00:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 008 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017. Redação Karoline2019-03-15T14:41:45-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária às entidades de assistência social no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.” Redação Karoline2019-03-15T14:41:04-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Redação Karoline2019-03-15T14:40:01-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
RJ – DECRETO N° 46.597 / 2019 (DOE de 15.03.2019)Estabelece novo termo final para os benefícios fiscais que menciona e revoga atos normativos. Redação Karoline2019-03-15T11:55:34-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2019 (Publicado em 12.03.2019) Substituição Tributária – Obrigatoriedade de Preenchimento do Código CEST Redação Karoline2019-03-15T11:48:49-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
