CIRCULAR MDIC Nº 035, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 22/08/2018 (nº 162, Seção 1, pág. 46) Redação Karoline2019-03-13T09:18:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 057, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-03-13T09:18:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 020, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-03-13T09:17:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-13T09:13:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.478, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 23/08/2018 (nº 163, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-13T09:13:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 60) Redação Karoline2019-03-13T09:13:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.826, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 17/08/2018 (nº 159, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-03-13T09:12:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 182, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 20/08/2018 (nº 160, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-03-13T09:12:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 15.183 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS. Redação Karoline2019-03-12T14:57:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.182 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera o Decreto 11.796/2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino. Redação Karoline2019-03-12T14:46:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.181 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta dispositivo ao Decreto 11.261/2003, que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo. Redação Karoline2019-03-12T14:45:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
ES – LEI COMPLEMENTAR N° 053 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente no Município de Conceição da Barra. Redação Karoline2019-03-12T14:24:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Complementares Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 013 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas, no âmbito da Região Administrativa de Itapoã, referentes ao ano de 2019. Redação Karoline2019-03-12T14:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 016 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Define os horários de funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Distribuidoras de Bebidas, Boates, Pubs, Danceterias e demais Estabelecimentos de Entretenimento Noturno que comercializem bebidas alcoólicas, localizados em lotes de uso misto e comerciais na Região Administrativa de Águas Claras (RA XX). Redação Karoline2019-03-12T14:11:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
