DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 019 / 2019 (DODF de 12.03.2019) Atualiza os preços da tabela de ocupação do Ginásio de Esportes da Região Administrativa do Cruzeiro, referente ao ano 2019. Redação Karoline2019-03-12T14:07:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Empregado será indenizado por danos morais por ser obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física Redação Karoline2019-03-12T11:38:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto obriga pagador de pensão a informar sobre desconto em folha Redação Karoline2019-03-12T11:38:12-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Mulheres serão as mais prejudicadas com a reforma da Previdência, segundo Dieese Redação Karoline2019-03-12T11:37:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 015 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT n° 109/2018 que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Redação Karoline2019-03-12T10:56:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-03-12T10:52:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 215 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-03-12T10:45:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 214 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Dá nova redação as redações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS Incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS n°158/94. Redação Karoline2019-03-12T10:42:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DPC N° 040 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-03-12T10:37:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 011 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-03-12T10:37:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 011 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-03-12T10:36:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 119 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto 6.434/2017. Redação Karoline2019-03-12T10:29:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 118 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED relativamente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-03-12T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PORTARIA RFB Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 24/08/2018 (nº 164, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-03-11T16:14:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 109, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 29/08/2018 (nº 167, Seção 1, pág. 17) Redação Karoline2019-03-11T16:08:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
