PORTARIA RFB Nº 201, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 29/08/2018 (nº 167, Seção 1, pág. 20)

Redação Karoline2019-03-11T16:07:45-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 16)

Redação Karoline2019-03-11T16:07:31-03:00

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PORTARIA RFB Nº 009, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 15)

Redação Karoline2019-03-11T16:07:14-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 004, DE 8 DE MARÇO DE 2019 DOU de 11/03/2019 (nº 47, Seção 1, pág. 12)

Redação Karoline2019-03-11T16:00:53-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 120)

Redação Karoline2019-03-11T15:59:23-03:00

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PORTARIA MDIC Nº 046, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 119)

Redação Karoline2019-03-11T15:59:04-03:00

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PORTARIA RFB Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 27/08/2018 (nº 165, Seção 1, pág. 114)

Redação Karoline2019-03-11T15:58:06-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.016, DE 23 DE JULHO DE 2018 DOU de 28/08/2018 (nº 166, Seção 1, pág. 27)

Redação Karoline2019-03-11T15:54:31-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.013, DE 16 DE JULHO DE 2018 DOU de 28/08/2018 (nº 166, Seção 1, pág. 26)

Redação Karoline2019-03-11T15:53:39-03:00

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Exportações de carne bovina avançam 6,76% no primeiro bimestre do ano

Redação Karoline2019-03-11T15:37:00-03:00

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SP – DECRETO N° 64.130 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Institui o regime automotivo para novos investimentos (IncentivAuto).

Redação Karoline2019-03-11T15:26:12-03:00

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SC – DECRETO N° 056 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Altera o RICMS/SC, quanto ao limite de transferência de créditos acumulados e o diferimento do ICMS nas operações com destino a estabelecimentos industriais que possuam créditos acumulados decorrentes de manutenção expressamente autorizada de créditos fiscais, nas hipóteses em que menciona.

Redação Karoline2019-03-11T15:24:11-03:00

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RS – PORTARIA N° 099 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 20ª EXPODIRETO COTRIJAL 2019, que será realizada de 11.03.2019 a 15.03.2019 no Município de Não-me-Toque/RS.

Redação Karoline2019-03-11T15:22:09-03:00

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RJ – LEI N° 8.310 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-11T15:18:16-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 020 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS sobre as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, prevista no Convênio ICMS n°38/2001.

Redação Karoline2019-03-11T15:14:09-03:00

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