RESOLUÇÃO CAMEX Nº 058, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 03/09/2018 (nº 170, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-08T16:35:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.827, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 03/09/2018 (nº 170, Seção 1, pág. 68) Redação Karoline2019-03-08T16:34:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 112, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 31/08/2018 (nº 169, Seção 1, pág. 68) Redação Karoline2019-03-08T16:32:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CZPE Nº 008, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 31/08/2018 (nº 169, Seção 1, pág. 74) Redação Karoline2019-03-08T16:32:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA COANA Nº 069, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 31/08/2018 (nº 169, Seção 1, pág. 68) Redação Karoline2019-03-08T16:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 30/08/2018 (nº 168, Seção 1, pág. 93) Redação Karoline2019-03-08T16:32:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
PORTARIA RFB Nº 039, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 30/08/2018 (nº 168, Seção 1, pág. 94) Redação Karoline2019-03-08T16:27:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 261 / 2019 (DOM de 08.03.2019) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade de locução. Redação Karoline2019-03-08T16:18:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.696 / 2019 (DOM de 08.03.2019) Regulamenta a Lei Municipal nº 6.459/2019, que Institui o crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamento. Redação Karoline2019-03-08T16:17:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Em apenas 25% das profissões, mulheres e homens ganham o mesmo salário Redação Karoline2019-03-08T15:32:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Auxiliar de serviços gerais submetido à jornada de 17 horas será indenizado por dano existencial Redação Karoline2019-03-08T15:32:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – LEI N° 9.390 / 2019 (DOM de 08.03.2019) Determina a cassação do alvará de funcionamento de casas de diversões, casas de entretenimento adulto, boates, casas de show, hotéis, motéis, pensões bares, e estabelecimentos congêneres nos quais tenha ocorrido ou que ocorra a prática de exploração sexual, ou que tire proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte. Redação Karoline2019-03-08T15:26:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.391 / 2019 (DOM de 08.03.2019) Dispõe sobre a utilização de canudos de plásticos, exceto os canudos sustentáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Município. Redação Karoline2019-03-08T15:25:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 213 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.03.2019 a 10.03.2019. Redação Karoline2019-03-08T15:08:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.579 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Institui o recebimento de multas de trânsito e demais tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no Estado do Rio de Janeiro com cartões de crédito ou débito, por meio do cadastramento de empresas autorizadas. Redação Karoline2019-03-08T15:07:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
