PORTARIA RFB Nº 229, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 25/09/2018 (nº 185, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-03-07T09:13:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 20/09/2018 (nº 182, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-03-07T09:13:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 037, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 20/09/2018 (nº 182, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-03-07T09:12:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 196, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 32) Redação Karoline2019-03-07T09:12:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.008, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-03-07T09:11:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 162, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-03-07T09:08:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-03-07T09:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JUNHO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 31) Redação Karoline2019-03-07T09:07:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 196, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 32) Redação Karoline2019-03-07T09:02:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 039, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 52) Redação Karoline2019-03-07T09:01:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 01/10/2018 (nº 189, Seção 1, pág. 37) Redação Karoline2019-03-07T09:01:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 / 2019 (DOU de 01.03.2019 – Edição Extra) Altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, inclusive para o servidor público civil. Redação Karoline2019-03-06T16:27:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
SP – DECRETO N° 64.123 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Altera o Decreto n° 46.082/2001 que institui regime de diferimento relativamente ao ICMS incidente no fornecimento de insumos para a indústria naval. Redação Karoline2019-03-06T16:18:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Redação Karoline2019-03-06T16:16:34-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
COMUNICADO DA N° 013 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ICMS. Redação Karoline2019-03-06T16:15:19-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
