SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas. Redação Karoline2019-03-06T16:02:55-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de taxas. Redação Karoline2019-03-06T15:56:00-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Redação Karoline2019-03-06T15:54:23-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA. Redação Karoline2019-03-06T15:52:36-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PE – DECRETO N° 47.166 / 2019 Regulamenta a Lei nº 16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS) Redação Karoline2019-03-06T15:31:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PR – DECRETO N° 782 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Decreto n° 237, de 21 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários. Redação Karoline2019-03-06T15:10:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.475 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de março de 2019 Redação Karoline2019-03-06T15:09:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de março de 2019. Redação Karoline2019-03-06T15:05:06-03:00 Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 124 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-03-06T15:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Redação Karoline2019-03-06T15:00:08-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 008 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Redação Karoline2019-03-06T14:59:49-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 007 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2019, exigível a partir de março de 2019. Redação Karoline2019-03-06T14:59:24-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.003 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ nº 2.992/2018, que altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-03-06T14:50:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 050 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Suspende a eficácia de dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-06T14:47:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento relativo à competência fevereiro de 2019, quanto ao ICMS e a parcela de diferencial de alíquotas devido pelos contribuintes sujeitos ao regime de apuração mensal. Redação Karoline2019-03-06T14:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
