ES – PORTARIA N° 021-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:27:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 020-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:26:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:25:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.643 / 2019 (DOM de 01.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Redação Karoline2019-03-01T14:16:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP. Redação Karoline2019-03-01T14:14:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto a relação de Distribuidores Hospitalares. Redação Karoline2019-03-01T14:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.519 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Livro II do RICMS/RS, quanto ao uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e). Redação Karoline2019-03-01T14:11:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 817 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Redação Karoline2019-03-01T14:02:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.621 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RICMS/MG quanto à restituição, o ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária e o âmbito de aplicação, nas hipóteses em que menciona. Redação Karoline2019-03-01T14:02:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
INSS antecipa pagamento de benefícios a moradores de Brumadinho Redação Karoline2019-03-01T13:46:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão Redação Karoline2019-03-01T13:46:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Site e call center vão esclarecer dúvidas sobre reforma da Previdência Redação Karoline2019-03-01T13:46:17-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – PORTARIA GSF/SEFAZ N° 026 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre os valores repassados ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), relativo ao mês de janeiro de 2019. Redação Karoline2019-03-01T11:24:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 049 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto n° 704/2016, que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT). Redação Karoline2019-03-01T11:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 048 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-01T11:03:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
