GO – DECRETO N° 9.411 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RCTE/GO, quanto a inclusão de beneficios fiscais no Anexo IX.

Redação Karoline2019-03-01T10:55:20-03:00

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GO – DECRETO N° 9.409 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval.

Redação Karoline2019-03-01T10:54:55-03:00

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ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T10:46:38-03:00

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ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Define o preço nas operações com medicamentos para uso humano, para fins de substituição tributária que se refere a Lei nº 7.000/2001.

Redação Karoline2019-03-01T10:45:20-03:00

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 011 / 2019 (DODF de 01.03.2019) Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Samambaia.

Redação Karoline2019-03-01T10:24:56-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 013 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-03-01T10:01:08-03:00

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Florianópolis – DECRETO N° 19.968 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do poder executivo durante os eventos do carnaval 2019.

Redação Karoline2019-03-01T09:53:16-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.686 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Altera o Decreto nº 45.682/2019, que dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município.

Redação Karoline2019-03-01T09:49:51-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMS N° 4.000 / 2018 (DOM de 28.02.2019) Dispõe sobre a comunicação de importação de produtos dispensados de registro, pertinentes à área de alimentos, via online, no Município.

Redação Karoline2019-03-01T09:48:40-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 223 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Altera o Decreto n° 2.207/2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 102/2017, disciplinando sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-03-01T09:40:01-03:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 025 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Prorroga, excepcionalmente, o pagamento do ISSQN relativo à competência de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-03-01T09:35:07-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 750 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Declara ponto facultativo na administração pública municipal nos dias 04.03.2019 e 05.03.2019, o expediente do dia 06.03.2019, deverá iniciar às 14 horas.

Redação Karoline2019-03-01T09:25:49-03:00

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SP – DECRETO N° 64.120 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a isenção do ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte).

Redação Karoline2019-03-01T09:18:05-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 013 / 2018 (DOE de 28.02.2019) Altera a Resolução SF nº 105/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

Redação Karoline2019-03-01T09:17:42-03:00

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RS – PORTARIA N° 091 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, a comercializar seus produtos durante a 32ª Festa da Uva em Caixas do Sul.

Redação Karoline2019-03-01T09:13:47-03:00

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