CIRCULAR MDIC Nº 044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 15/10/2018 (nº 198, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-02-28T09:16:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 15/10/2018 (nº 198, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-02-28T09:16:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 16/10/2018 (nº 199, Seção 1, pág. 10) Redação Karoline2019-02-28T09:15:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PARECER NORMATIVO RFB Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 16/10/2018 (nº 199, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-02-28T09:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.525, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 16/10/2018 (nº 199, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-02-28T09:13:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 047, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 16/10/2018 (nº 199, Seção 1, pág. 30) Redação Karoline2019-02-28T09:13:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 055, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-28T09:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 054, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-28T09:03:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 030, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 31) Redação Karoline2019-02-28T09:02:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 029, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-02-28T09:01:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 205, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 17/10/2018 (nº 200, Seção 1, pág. 35) Redação Karoline2019-02-28T09:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.101 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Regulamenta o uso de tabela tarifária por autorizatários vinculados a Cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro (Taxi), na categoria executiva, nas viagens com saídas da Passarela do Samba – Sambódromo. Redação Karoline2019-02-27T17:05:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.100 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de Aluguel a Taxímetro – Táxi do Município do Rio de Janeiro, durante o período de Carnaval. Redação Karoline2019-02-27T17:04:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.831 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T16:57:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
RS – DECRETO N° 54.515 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera o RICMS/RS, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2019-02-27T16:32:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
