MT – PORTARIA SEFAZ N° 023 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de março de 2019. Redação Karoline2019-02-27T16:29:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera as Portarias n° 10-R/2018, que inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 15-R/2018 e 22-R/2018, que inscreve empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-02-27T16:19:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – EDITAL RA-XII N° 001 / 2019 Objetiva credenciar os interessados em exercer o comércio ou prestação de serviços ambulantes nas modalidades Ambulante Fixo (barracas) ou Caixeiro Fixo no Carnaval Social de Samambaia referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T14:50:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 008 / 2019 (DODF de 26.02.2019) Atualizar os valores de preço público correspondentes à utilização de áreas públicas referentes ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-27T14:49:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SP – RESOLUÇÃO PGE 005 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera a Resolução PGE 12/2018, que disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional 99/2017. Redação Karoline2019-02-27T14:02:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.118 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Reinstitui os benefícios fiscais relacionados no Anexo do Decreto nº 63.320/2018, nos termos do Convênio ICMS nº 190/17. Redação Karoline2019-02-27T14:01:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.117 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190/2017. Redação Karoline2019-02-27T14:01:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Portaria SUT Nº 212 DE 25/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2019. Redação Karoline2019-02-27T13:28:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Portaria SSER Nº 179 DE 22/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Atualiza o Anexo Único da Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-02-27T13:28:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
EDITAL DPC Nº 33 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Credenciamento e concessão de regime especial nas operações com produtos diversos – RE ST Detentores. Redação Karoline2019-02-27T13:17:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Instrução Normativa CAT Nº 4 DE 25/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Redação Karoline2019-02-27T13:17:28-03:00 Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47154 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à adoção da antecipação tributária nas aquisições internas realizadas por hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e armazéns. Redação Karoline2019-02-27T12:58:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47153 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao processo de contestação eletrônica. Redação Karoline2019-02-27T12:58:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47152 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-27T12:56:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
