RESOLUÇÃO CAMEX Nº 063, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2019-02-26T15:40:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 058, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 46) Redação Karoline2019-02-26T15:39:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26/10/2018 (nº 207, Seção 1, pág. 42) Redação Karoline2019-02-26T15:39:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 078, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 24/10/2018 (nº 205, Seção 1, pág. 4) Redação Karoline2019-02-26T15:38:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 057, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 24/10/2018 (nº 205, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-02-26T15:37:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 24/10/2018 (nº 205, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-02-26T15:36:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.542, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 30/10/2018 (nº 209, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-02-26T15:35:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 24/10/2018 (nº 205, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-02-26T15:35:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 025 / 2019 (DOM de 26.02.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-02-26T10:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
SÚMULA JEF/TNU N° 087 / 2019 (DOU de 26.02.2019) A eficácia do EPI não obsta o reconhecimento de atividade especial exercida em período específico. Redação Karoline2019-02-26T10:42:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Aplicativos de transporte poderão ter limite de comissão por corrida Redação Karoline2019-02-26T10:21:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projeto define reajustes para salário mínimo e prevê aumento real anual de 1% Redação Karoline2019-02-26T10:21:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho Redação Karoline2019-02-26T10:20:04-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Curitiba – DECRETO N° 196 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04.03.2019 e 05.03.2019 , com retorno das atividades normais no dia 06.03.2019 às 14 horas. Redação Karoline2019-02-26T09:44:28-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.813 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04.03.2019, 05.03.2019 e 06.03.2019. Redação Karoline2019-02-26T09:37:41-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Decretos, Destaques - ICMS Read more...