SP – COMUNICADO CAT N° 003 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2019. Redação Karoline2019-02-26T09:32:50-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – ATO DIAT N° 005 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Altera o Ato DIAT nº 037/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-02-26T09:22:36-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2019 (DOE de 26.02.2019) Comunica os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, nas repartições públicas estaduais. Redação Karoline2019-02-26T09:15:49-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 816 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019,que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2019-02-26T09:13:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 815 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-02-26T09:13:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
São Paulo – DECRETO Nº 58.639 / 2019 (DOM de 23.02.2019) Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único. Redação Karoline2019-02-25T14:56:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Vitória – PORTARIA N° 003 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica as sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-02-25T14:54:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
Vitória – PORTARIA N° 002 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-02-25T14:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
Vitória – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os profissionais autônomos relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-02-25T14:53:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 016 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Define a utilização do sistema eletrônico de informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos dos órgãos que menciona. Redação Karoline2019-02-25T14:41:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 211 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25.02.2019 a 03.03.2019. Redação Karoline2019-02-25T14:41:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – CIRCULAR N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Comunica o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, em face das festividades de Carnaval, nas datas em que menciona. Redação Karoline2019-02-25T14:18:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SRF/GOV. VALADARES N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Conselheiro Pena e Governador Valadares. Redação Karoline2019-02-25T14:14:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
