EDITAL DE INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA – GERAL N° 009 / 2019 (DOE de 22.10.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Redação Karoline2019-10-22T09:26:57-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 043 / 2019 (DODF de 22.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-10-22T09:22:14-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 043 / 2019 (DODF de 22.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-22T09:13:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 010 / 2019 (DODF de 22.10.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-10-22T09:13:08-03:00

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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 D.O.U. 21/10/2019 

Redação Karoline2019-10-22T09:03:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 065 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria CAT n° 037/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-10-21T17:37:28-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 064 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria CAT nº 035/2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-10-21T17:36:42-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 063 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria nº CAT 033/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas.

Redação Karoline2019-10-21T17:35:56-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 195 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-21T17:27:43-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 883 / 2019 (DOE DE 19.10.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2019-10-21T17:25:18-03:00

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MG – DECRETO N° 47.738 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera o RIPVA, quanto à transferência do veículo.

Redação Karoline2019-10-21T17:22:58-03:00

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MG – DECRETO N° 47.737 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera o RICMS/MG, quanto às operações promovidas pelo produtor inscrito no cadastro de produtor rural pessoa física e às operações relativas a leite, creme de leite e queijo minas artesanal.

Redação Karoline2019-10-21T17:22:22-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 024 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-10-18T16:32:24-03:00

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LEI N° 13.886 / 2019 (DOU de 18.10.2019) Altera as Leis n°s 7.560/1986, 10.826/2003, 11.343/2006, 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 8.745/1993, e 13.756/2018, para acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas.

Redação Karoline2019-10-18T14:32:28-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 899 / 2019 (DOU de 17.10.2019) Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.

Redação Karoline2019-10-18T14:08:47-03:00

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