PORTARIA RFB Nº 1.768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 16/11/2018 (nº 220, Seção 1, pág. 62) Redação Karoline2019-02-21T14:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.560, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-02-21T09:03:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 053, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-21T09:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-21T09:01:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 028, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 13/11/2018 (nº 218, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-02-21T09:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 20/02/2019 (nº 36, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-02-21T09:01:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:16:14-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
PE – EDITAL DPC N° 025 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-20T16:07:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 003 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-02-20T16:07:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 004 / 2019 (DOE de 20.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-02-20T16:07:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 007 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Estebelece normas e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura de maricultura. Redação Karoline2019-02-20T17:24:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
GO – LEI N° 20.415 / 2019 (DOE de 19.02.2019 – Suplemento) Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros. Redação Karoline2019-02-20T14:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
