Ministério da Agricultura comenta decisão da China de aplicar antidumping contra frango brasileiro Redação Karoline2019-02-19T17:16:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 21/11/2018 (nº 223, Seção 1, pág. 61) Redação Karoline2019-02-19T17:15:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 476, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 71) Redação Karoline2019-02-19T17:15:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 055, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 47) Redação Karoline2019-02-19T17:15:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 45) Redação Karoline2019-02-19T17:15:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 19/02/2019 (nº 35, Seção 1, pág. 18) Redação Karoline2019-02-19T17:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Alterar a Ordem de Serviço nº 92/2013, estabelecendo limites de horários para funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-02-19T15:35:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Ordens de Serviço Read more...
DF – PORTARIA N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:28:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 009 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de espaços públicos para propaganda por meio de interferência visual, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:25:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 008 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:25:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 007 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings feiras do Distrito Federal, referente ao ano de 2019. Redação Karoline2019-02-19T15:24:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
Recife – EDITAL DE INTIMAÇÃO S/N° / 2019 (DOM de 14.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento no Município do Recife. Redação Karoline2019-02-19T14:44:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Recife Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2019 (DOM de 18.02.2019) Institui novas diretrizes para a autorização dos engenhos de divulgação de publicidade no Município de Goiânia e revoga as Instruções Normativas nº 043/2016, 044/2016 e 48/2016, que disciplinava sobre o assunto anteriormente. Redação Karoline2019-02-19T14:35:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
RS – RESOLUÇÃO NFG N° 018 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Disciplina as regras de pontuação das entidades sociais participantes do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha), instituído pela Lei nº 14.020/2012. Redação Karoline2019-02-19T11:54:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
