Salvador – DECRETO N° 30.795 / 2019 (DOM de 15.02.2019) Prorroga o prazo de vencimento relativo à competência fevereiro de 2019, para os contribuintes obrigados ao recolhimento do ISS e altera o Decreto n° 17.671/2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, modificando o prazo de vencimento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), na forma que especifica. Redação Karoline2019-02-18T11:40:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
SP – DECRETO N° 64.112 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, nos dias do feriado de carnaval. Redação Karoline2019-02-18T11:29:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 047 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Revoga a Portaria SEF nº 047/2013, que estabelece condições para enquadramento no Programa Pró-Emprego. Redação Karoline2019-02-18T11:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RS – DECRETO Nº 54.503 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre a ratificação da Lei Complementar 24/1975, quando a redução da base de cálculo na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros Redação Karoline2019-02-18T11:21:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.577 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2019. Redação Karoline2019-02-18T11:19:43-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-18T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 812 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-02-18T11:11:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.902 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre os valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), para equinos, peixes, aves, suínos, ovinos, caprinos, abelhas e outras espécies animais, e para a vacinação de animais contra a febre aftosa. Redação Karoline2019-02-18T11:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Projeto retoma política de valorização do salário mínimo Redação Karoline2019-02-18T10:17:08-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus Redação Karoline2019-02-18T10:16:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança Redação Karoline2019-02-18T10:16:25-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Bolsonaro informa aos produtores de leite que problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido Redação Karoline2019-02-18T09:39:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
Plataforma de audiolivros Ubook anuncia expansão do serviço Redação Karoline2019-02-18T09:39:04-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 857, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 28/11/2018 (nº 228, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-02-18T09:37:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
