Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral Redação Karoline2019-02-14T11:23:55-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.515 / 2019 (DOM de 12.02.2019) Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Redação Karoline2019-02-14T11:10:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Cuiabá – LEI N° 6.357 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Dispõe sobre a proibição de conceder incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de Cuiabá. Redação Karoline2019-02-14T11:07:48-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Leis Read more...
RJ – PORTARIA DEGASE N° 608 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Regulamenta o acompanhamento e fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação preparada. Redação Karoline2019-02-14T10:48:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 012 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos dos órgãos que menciona. Redação Karoline2019-02-14T10:47:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 001 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD). Redação Karoline2019-02-14T10:34:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:40:50-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.901 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais. Redação Karoline2019-02-13T17:22:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.618 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Altera o Decreto n° 47.580/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. Redação Karoline2019-02-13T17:21:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – LEI N° 20.418 / 2019 (DOE de 12.02.2019 – Suplemento) Altera a Lei nº 16.549/2009, que fixa procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de serviços de estacionamento e guarda de veículos. Redação Karoline2019-02-13T17:15:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial Redação Karoline2019-02-13T15:58:14-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Redação Karoline2019-02-13T15:42:19-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada Redação Karoline2019-02-13T14:37:41-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica Redação Karoline2019-02-13T14:37:24-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS Redação Karoline2019-02-13T14:37:09-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
