INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.911 / 2019 (DOU de 15.10.2019) Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Redação Karoline2019-10-16T10:08:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (14/10/2019) Redação Karoline2019-10-16T09:20:09-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Leia mais...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.127 / 2019 (DOU de 15.10.2019) Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. (Processo nº 19965.103323/2019-01). Redação Karoline2019-10-16T09:01:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
Cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf Redação Karoline2019-10-16T08:58:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Leia mais...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.657 / 2019 (DOM de 16.10.2019) Obriga a oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-10-16T08:54:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Leia mais...
