PORTARIA MDIC Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 41) Redação Karoline2019-02-13T09:21:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 068, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 41) Redação Karoline2019-02-13T09:20:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 41) Redação Karoline2019-02-13T09:20:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 040, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 14/12/2018 (nº 240, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-02-13T09:19:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CZPE Nº 014, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 50) Redação Karoline2019-02-13T09:13:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 059, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 46) Redação Karoline2019-02-13T09:13:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-02-13T09:12:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-02-13T09:12:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 17/12/2018 (nº 241, Seção 1, pág. 45) Redação Karoline2019-02-13T09:12:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.474 / 2019 (DOE de 01.2.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-02-13T08:53:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 021 / 2019 (DOM de 12.02.2019) Altera o Decreto nº 14.044/2010, que define os códigos e subdivisões internas da tabela CNAE Subclasses e regulamenta a manutenção da mesma no Município. Redação Karoline2019-02-12T17:26:46-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.062 / 2019 (DOM de 12.02.2019) Altera o Decreto n° 15.508/2014, que fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte. Redação Karoline2019-02-12T17:26:00-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 208 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-02-12T16:05:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 018 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-02-12T16:00:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-02-12T16:00:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
