MG – DECRETO N° 47.614 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon-MG) como sistema oficial para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração. Redação Karoline2019-02-08T10:12:19-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
BA – PORTARIA N° 026 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera dispositivo relativo aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. Redação Karoline2019-02-08T10:09:18-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Exposição Brazilian Stones Original Design traz pedras naturais do Brasil em obras de artistas e peças de designers Redação Karoline2019-02-08T09:53:36-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA Nº 402/DPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 07/01/2019 (nº 4, Seção 1, pág. 18) Redação Karoline2019-02-08T09:51:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 07/01/2019 (nº 4, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-02-08T09:51:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.549, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 02/01/2019 (nº 1, Seção 1, pág. 33) Redação Karoline2019-02-08T09:51:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 103) Redação Karoline2019-02-08T09:50:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 7) Redação Karoline2019-02-08T09:50:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 076, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 89) Redação Karoline2019-02-08T09:32:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 89) Redação Karoline2019-02-08T09:32:33-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 077, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 89) Redação Karoline2019-02-08T09:32:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 88) Redação Karoline2019-02-08T09:31:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA Nº 2.202-SEI, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 84) Redação Karoline2019-02-08T09:24:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 6) Redação Karoline2019-02-08T09:24:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 88) Redação Karoline2019-02-08T09:22:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
