PORTARIA Nº 102, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 02/01/2019 (nº 1, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-02-08T09:20:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.866, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 75) Redação Karoline2019-02-08T09:19:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 75) Redação Karoline2019-02-08T09:19:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-02-08T09:19:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 31/12/2018 (nº 250, Seção 1, pág. 73) Redação Karoline2019-02-08T09:18:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DESPACHO ANVISA Nº 018, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 07/02/2019 (nº 27, Seção 1, pág. 40) Redação Karoline2019-02-08T09:17:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 09/01/2019 (nº 6, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-02-08T09:17:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada / Instabilidade temporária Redação Karoline2019-02-07T15:09:45-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.657 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino. Redação Karoline2019-02-07T11:31:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.656 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-02-07T11:30:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.653 / 2019 (DOM de 07.02.2019) Procede a alterações no Decreto nº 45.568/2018, que dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2019 de modo a adequá-lo à Lei nº 8.217/2018, que Institui feriado estadual bancário a quarta-feira de cinzas. Redação Karoline2019-02-07T11:11:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.040 / 2019 (DOM de 07.02.2019) Altera a Resolução SMF nº 2.965/2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF). Redação Karoline2019-02-07T11:10:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 2013 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a interdição, suspende a venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-02-07T09:53:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
AGU pede condenação de quadrilha que fraudou INSS Redação Karoline2019-02-07T09:02:39-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça condena o INSS ao pagamento de pensão por morte a nascituro Redação Karoline2019-02-07T09:02:19-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
