RS – PORTARIA N° 071 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal na Feira Nacional do Trigo (FENATRIGO), que será realizada de 15.05.2019 a 19.05.2019.

Redação Karoline2019-02-07T08:44:00-02:00

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PORTARIA COANA Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 15/01/2019 (nº 10, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-02-06T17:35:21-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 15/01/2019 (nº 10, Seção 1, pág. 18)

Redação Karoline2019-02-06T17:35:04-02:00

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PORTARIA RFB Nº 064, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 23)

Redação Karoline2019-02-06T17:34:47-02:00

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PORTARIA RFB Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 23)

Redação Karoline2019-02-06T17:06:28-02:00

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PORTARIA RFB Nº 062, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 22)

Redação Karoline2019-02-06T17:05:44-02:00

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PORTARIA RFB Nº 061, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 22)

Redação Karoline2019-02-06T17:05:01-02:00

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PORTARIA RFB Nº 060, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 06/02/2019 (nº 26, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-02-06T17:04:06-02:00

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CIRCULAR SECEX N° 005, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOU 06.02.2019)

Redação Karoline2019-02-06T16:48:46-02:00

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PORTARIA MAPA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 14/01/2019 (nº9, Seção 1, pág. 3)

Redação Karoline2019-02-06T16:48:34-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.

Redação Karoline2019-02-06T16:48:06-02:00

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Portos do Paraná discutem melhorias no transporte ferroviário

Redação Karoline2019-02-06T16:37:48-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.

Redação Karoline2019-02-06T16:20:02-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 210 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.    

Redação Karoline2019-02-06T15:14:24-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 06.02.2019 a 15.02.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-02-06T14:22:01-02:00

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