RJ – PORTARIA SUT N° 206 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.02.2019 a 10.02.2019

Redação Karoline2019-02-05T11:07:06-02:00

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BA – DECRETO N° 18.894 / 2018 (DOE de 02.02.2019) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FAZATLETA), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-02-05T10:43:35-02:00

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ES – PORTARIA N° 013-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-05T10:32:30-02:00

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ES – PORTARIA N° 003-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Autoriza a inscrição do pescador e armador de pesca do cadastro de produtor rural na condição que especifica.

Redação Karoline2019-02-05T10:32:02-02:00

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DF – LEI N° 6.259 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Redação Karoline2019-02-05T10:18:32-02:00

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DF – LEI N° 6.258 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida.

Redação Karoline2019-02-05T10:18:09-02:00

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DF – LEI N° 6.236 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings,centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal.

Redação Karoline2019-02-05T10:17:44-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 040 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2019-02-05T10:01:16-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-05T10:00:50-02:00

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CIRCULAR SECEX Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 31/01/2019 (nº 22, Seção 1, pág. 29)

Redação Karoline2019-02-05T09:23:49-02:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 38)

Redação Karoline2019-02-05T09:23:30-02:00

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RESOLUÇÃO Nº 5.840, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 24/01/2019 (nº 17, Seção 1, pág. 47)

Redação Karoline2019-02-05T09:22:40-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/01/2019  (nº 20, Seção 1, pág. 2)

Redação Karoline2019-02-05T09:20:59-02:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 022, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 29/01/2019 (nº 20, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-02-05T09:18:37-02:00

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RESOLUÇÃO RDC Nº 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 01/02/2019 (nº 23, Seção 1, pág. 53)

Redação Karoline2019-02-05T09:15:07-02:00

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