MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2019, exigível a partir de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-04T08:57:31-02:00

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MT – DECRETO N° 014 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera o RICMS/MT, quanto ao Anexo XIII, em relação aos percentuais aplicados de acordo com o CNAE principal do contribuinte, no Estado do Mato Grosso.

Redação Karoline2019-02-04T08:44:28-02:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 008 / 2019 (DOM de 01.02.2019) Retifica valor referente à taxa de expediente praticada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulgado pela Portaria SMMA nº 01/2019.

Redação Karoline2019-02-01T16:30:33-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 007 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-02-01T16:27:06-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Redação Karoline2019-02-01T16:26:15-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-02-01T16:25:45-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a Tabela de Códigos e Valores de Receita para recolher por DIR.

Redação Karoline2019-02-01T16:19:54-02:00

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RS – DECRETO N° 54.495 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a isenção do imposto e a redução na base de cálculo nas operações de importação e exportação, nos termos do Convênio ICMS 003/2018.

Redação Karoline2019-02-01T16:08:22-02:00

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PE – PORTARIA SF N° 017 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Divulga a quota de óleo diesel a ser adquirido com isenção do ICMS por empresas de transporte público de passageiros, relativamente às operações realizadas no mês de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-01T15:52:11-02:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Instrução Normativa CAT n° 044/2018, estabelece base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Redação Karoline2019-02-01T15:51:37-02:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991.

Redação Karoline2019-02-01T15:50:27-02:00

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Redação Karoline2019-09-30T17:14:51-03:00

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DECRETO N° 47.613 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera o RICMS/MG quanto ao diferimento do ICMS devido no desembaraço, a isenção do na prestação de serviços de transporte e as transferências de crédito de ICMS das operações, da forma em que especifica.

Redação Karoline2019-02-01T15:42:56-02:00

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ES – PORTARIA N° 011-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T15:05:04-02:00

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ES – PORTARIA N° 010-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T15:04:43-02:00

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