ES – PORTARIA N° 009-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T15:04:18-02:00

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ES – PORTARIA N° 008-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:32:50-02:00

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ES – PORTARIA N° 007-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:32:15-02:00

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ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:31:50-02:00

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ES – PORTARIA N° 005-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:22:52-02:00

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ES – PORTARIA N° 004-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:22:27-02:00

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ES – PORTARIA N° 003-R / 2019 (DOE de 01.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-01T14:05:37-02:00

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DF – PORTARIA N° 062 / 2019 (DODF de 31.01.2019) Prorroga, excepcionalmente, o termo final do período para indicação dos veículos e/ou imóveis sobre os quais deverá ser efetuado o abatimento do crédito do Programa Nota Legal no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e/ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-02-01T13:32:03-02:00

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INSS faz ação especial para vítimas e familiares de tragédia em Brumadinho

Redação Karoline2019-02-01T11:52:07-02:00

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Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos terá que ser agendada

Redação Karoline2019-02-01T11:50:53-02:00

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Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada

Redação Karoline2019-02-01T11:50:12-02:00

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Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2019 (DOM de 31.01.2019) Termina nesta quinta-feira dia 31 o prazo para comparecimento dos ambulantes à sede da Coordenadoria de Controle Urbano.

Redação Karoline2019-02-01T09:54:44-02:00

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Recife – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 31.01.2019) Informa a alíquota do ISSQN para as atividades preponderantemente de representação, previstas no item 10.09 da lista de serviços da Lei 15.563/91, e prestadas pelos beneficiários da Lei 17.374/2007, no exercício de 2019.

Redação Karoline2019-02-01T09:48:56-02:00

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RS – PORTARIA N° 058 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TORRES que será realizado nos dias 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019, na Av. Itapeva junto à praça XV de Novembro, centro de Torres/RS.

Redação Karoline2019-02-01T09:11:59-02:00

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Goiânia – LEI N° 10.322 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Altera a Lei n° 9.704/2015 que aprova a Planta de Valores Imobiliários de Goiânia, para o exercício de 2016.

Redação Karoline2019-01-31T17:16:08-02:00

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