MS – LEI N° 5.322 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Acrescenta dispositivo na Lei nº 4.163/2012, que disciplina, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a exploração de florestas e demais formas de vegetação nativa, a utilização de matéria prima florestal e a obrigação da reposição florestal.

Redação Karoline2019-01-30T14:12:35-02:00

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MT – LEI N° 10.815 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera a Lei nº 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

Redação Karoline2019-01-30T14:10:43-02:00

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MT – LEI N° 10.814 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera a Lei nº 7.098/1998, que consolida normas referentes ao ICMS, para dispor sobre a cerveja artesanal.

Redação Karoline2019-01-30T14:10:14-02:00

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Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

Redação Karoline2019-01-30T11:54:43-02:00

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Justiça Federal libera mais de R$ 747 milhões em atrasados do INSS

Redação Karoline2019-01-30T11:54:25-02:00

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Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

Redação Karoline2019-01-30T11:54:01-02:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 005 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-01-30T11:23:17-02:00

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Florianópolis – DECRETO N° 19.759 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Dispõe sobre a autorização e operacionalização para pagamento por equipamentos eletrônicos de débito e crédito aos usuários dos serviços de transporte individual de passageiro (Táxi) no município de Florianópolis.

Redação Karoline2019-01-30T11:23:43-02:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 17.057 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Altera o Decreto n° 13.842/2010, que regulamenta o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte.

Redação Karoline2019-01-30T11:17:24-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 001 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Redação Karoline2019-01-30T10:55:00-02:00

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Redação Karoline2019-12-09T16:37:32-03:00

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SP – DECRETO N° 64.100 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Regulamenta o artigo 3° da Lei n° 11.688/2004 e altera o Decreto n° 48.867/2004, que tratam do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.

Redação Karoline2019-01-30T10:47:10-02:00

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SP – DECRETO N° 64.098 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o RICMS/SP em relação à isenção nas operações com produtos hortifrutigranjeiros.

Redação Karoline2019-01-30T10:46:37-02:00

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Redação Karoline2019-12-09T17:42:47-03:00

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SC – ATO DIAT N° 001 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o Ato DIAT nº 037/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2019-01-30T10:37:10-02:00

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