Curitiba – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOM de 07.10.2019) Determina as dimensões dos dísticos a serem aplicadosINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 – Município de Curitiba Determina as dimensões dos dísticos a serem aplicados nos veículos de Transporte Escolar. nos veículos de Transporte Escolar.

Redação Karoline2019-10-09T10:12:29-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.200 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Aprova o Regulamento dos Serviços de TLEI N° 15.460 / 2019 – Munícipio de Curitiba Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE)ransporte Escolar de Curitiba.

Redação Karoline2019-10-09T10:07:44-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 17.184 / 2019 (DOM de 08.10.2019) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 28.10.2019. 30/09/2019

Redação Karoline2019-10-09T09:44:46-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 033 / 2019 (Publicado em 04.10.2019) Receita Estadual ampliará a integração com a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) incluindo a Baixa da Inscrição Estadual.

Redação Karoline2019-10-09T09:03:26-03:00

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MG – DECRETO N° 47.729 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Regulamenta a Lei nº 22.944/2018, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva.

Redação Karoline2019-10-09T09:01:56-03:00

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MG – DECRETO N° 47.728 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Altera o RICMS/MG, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS.

Redação Karoline2019-10-09T09:00:53-03:00

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RJ – LEI N° 8.558 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:04:31-03:00

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RJ – LEI N° 8.557 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:04:12-03:00

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RJ – LEI N° 8.556 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:02:00-03:00

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RJ – LEI N° 8.555 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2019-10-08T14:01:31-03:00

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RJ – LEI N° 8.553 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:01:09-03:00

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RJ – LEI N° 8.552 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece as obrigações a serem cumpridas pelas empresas de transporte particular de passageiros por aplicativo.

Redação Karoline2019-10-08T14:00:48-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 190 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-08T13:53:40-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.10.2019 a 18.10.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-10-08T13:53:17-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 041 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-08T13:52:53-03:00

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