SC – DECRETO N° 010 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2019 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-01-30T10:24:42-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 023 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o artigo 13 da Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-01-30T10:15:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 002 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-30T10:15:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RS – LEI N° 15.272 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos. Redação Karoline2019-01-30T09:49:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 010 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-30T09:34:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Revoga a Portaria SEFAZ n° 088/2013, que dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário. Redação Karoline2019-01-30T09:34:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
SC – LEI N° 17.701 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018) e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-01-29T15:17:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
GRUPO ECONÔMICO Redação Karoline2023-10-16T16:23:17-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SRF N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda Montes Claros. Redação Karoline2019-01-29T14:21:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Recife – DECRETO N° 32.101 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Estabelece normas e prazos para o cadastramento e recadastramento dos atuais permissionários, condutores auxiliares e respectivos veículos vinculados ao Serviço Municipal de Táxi do Recife (SMTX), referente ao exercício 2019. Redação Karoline2019-01-29T10:22:18-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-01-29T10:16:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-29T10:16:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
