PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE Redação Karoline2019-01-29T10:09:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – LEI N° 10.818 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Altera a Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e a Lei nº 6.883/1997, que institui o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso – PROALMAT. Redação Karoline2019-01-29T10:03:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2019 (DOU de 29.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei n° 8.212/1991 Redação Karoline2019-01-29T09:37:20-02:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita Redação Karoline2019-01-29T09:35:30-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça do Trabalho determina bloqueio de mais R$ 800 milhões da Vale Redação Karoline2019-01-29T09:35:16-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
União ajuíza mais de uma ação por dia para cobrar ressarcimento ao INSS Redação Karoline2019-01-29T09:34:56-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cuiabá – PORTARIA N° 010 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no ano de 2019 Redação Karoline2019-01-29T09:12:57-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
SC – DECRETO N° 009 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Regulamenta a Lei 710/2017 que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-01-29T09:10:36-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 008 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Altera o RICMS/SC, relativamente a benefício fiscal nas operações com medicamentos. Redação Karoline2019-01-29T09:10:07-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Decretos Santa Catarina Redação Karoline2024-11-01T14:54:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 205 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-01-29T09:04:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – DECRETO N° 15.141 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera o Decreto nº 15.128/2018, que modifica o RICMS/MS, quanto a isenção do ICMS para insumos agropecuários Redação Karoline2019-01-29T09:02:51-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
2019: Ano de Mudanças Para o Produtor Rural Redação Karoline2019-01-28T17:16:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
Resolução Conjunta SF/PGE 01, de 23 de novembro de 2018 Destaque do Diário Oficial do Estado Redação Karoline2019-01-28T16:17:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 204 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto n°27.815/2001. Redação Karoline2019-01-28T10:42:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
