Recife – DECRETO N° 32.094 / 2019 (DOM de 24.01.2019) Dispõe sobre as atividades econômicas que, por sua natureza, enquadram-se como Atividades Potencialmente Geradoras de Incômodo à Vizinhança (APGI). Redação Karoline2019-01-24T15:18:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS – ISSQN AUTÔNOMO, TFLF, TFS E TFEP S/N° / 2019 (DOM de 24.01.2019) Notifica os contribuintes de ISSQN AUTÔNOMO,TFLF, TFS E TFEP, dos lançamentos vencidos bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento. Redação Karoline2019-01-24T15:12:11-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Edital Read more...
SC – LEI N° 17.705 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Lei n° 7.543/1988, que dispõe sobre o IPVA, quanto ao pagamento do imposto. Redação Karoline2019-01-24T14:59:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
RS – DECRETO N° 54.490 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018. Redação Karoline2019-01-24T14:56:25-02:00 Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-24T14:56:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 902 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis executivos e convencionais do município de Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:51:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 901 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o procedimento de Atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-24T14:21:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
ES – RESOLUÇÃO N° 004 / 2018 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre o detalhamento da tabela de preços da Junta Comercial que nos casos de constituição, alteração ou extinção de uma ou mais filiais. Redação Karoline2019-01-24T14:15:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Resoluções Read more...
Psicóloga que atua em RH não precisa estar inscrita no Conselho Regional de Psicologia Redação Karoline2019-01-24T14:13:38-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária Redação Karoline2019-01-24T14:12:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião Redação Karoline2019-01-24T14:12:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.996 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-24T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.136 / 2019 (DOE de 23.01.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao registro aduaneiro estadual e da vistoria fiscal em operações, o Decreto n° 12.901/2009, a respeito do referido assunto, e o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, o Decreto n° 12.901/2009. Redação Karoline2019-01-24T09:14:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.410 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais e aos cinemas. Redação Karoline2019-01-23T13:21:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
