PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS 001 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 12/2018 do dia 22.01.2019 até o dia 31.01.2019. Redação Karoline2019-01-22T10:54:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-22T10:53:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 004 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-22T10:53:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
RJ – LEI N° 8.298 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei n° 4.191/2003, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos, definindo normas para disposição de resíduos sólidos em área de aquífero. Redação Karoline2019-01-22T10:51:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.297 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei n° 5.628/2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-22T10:51:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.296 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-22T10:50:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.295 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-22T10:43:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.294 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-22T10:43:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.293 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-22T10:43:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.290 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem, ao menos, um computador que permita sua utilização por deficientes visuais. Redação Karoline2019-01-22T10:40:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.291 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a venda de sinalizadores de emergência, e altera a Lei n°6.965/2015, que normatiza a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares. Redação Karoline2019-01-22T10:40:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.292 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-22T10:39:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 002 / 2019 (DOM de 21.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Redação Karoline2019-01-22T10:24:47-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
SP – DECRETO N° 64.076 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018. Redação Karoline2019-01-22T10:22:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
