GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 165 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2019-01-22T10:07:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 031 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Redação Karoline2019-01-22T10:02:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Ordens de Serviço Read more...
ES – ORDEM DE SERVIÇO N° 030 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Cancela inscrições estaduais de produtores rurais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. Redação Karoline2019-01-22T10:02:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Ordens de Serviço Read more...
Valor do seguro-desemprego é reajustado em 3,43% Redação Karoline2019-01-22T09:21:36-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida Redação Karoline2019-01-22T09:21:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro Redação Karoline2019-01-22T09:20:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.653 / 2019 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão preto e feijão carioquinha. Redação Karoline2019-01-22T09:06:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 871 / 2019 (DOU de 18.01.2019 – Edição Extra) Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-21T14:09:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 004 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 159/2008, que incorporou à legislação do estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 063/2008, que concede isenção do ICMS nas saídas internas promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer. Redação Karoline2019-01-21T11:46:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
ES – DECRETO N° 4.360-R / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera o Decreto n° 4.272-R/2018, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Redação Karoline2019-01-21T11:46:09-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 201 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.01.2019 a 27.01.2019. Redação Karoline2019-01-21T11:36:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 176 / 2018 (DOE de 21.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2019-01-21T11:36:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – DECRETO N° 47.015 / 2019 (DOE de 19.01.2019) Altera o Decreto nº 44.835/2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco, quanto às embalagens para comercialização. Redação Karoline2019-01-21T11:08:48-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
