PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-01-21T11:06:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-01-21T11:06:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador Redação Karoline2019-01-21T10:43:25-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente Redação Karoline2019-01-21T10:43:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência Redação Karoline2019-01-21T10:43:05-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS deve implantar aposentadoria por idade rural desde a data do protocolo do processo Redação Karoline2019-01-21T10:42:58-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – EDITAL N° 002 / 2019 (DODF de 21.01.2019)Notifica os proprietários e os possuidores de veículo automotor terrestre usado registrado no Distrito Federal quanto ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-21T10:34:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Editais Read more...
São Paulo – ORDEM DE SERVIÇO SF/SUREM/DECAD N° 001 / 2019 (DOM de 19.01.2019) Classifica os contribuintes dos tributos imobiliários de competência do Departamento de Cadastro em grupos A, B e C. Redação Karoline2019-01-21T09:57:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Curitiba – LEI N° 15.376 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Altera a lei 9.806/2000 que institui o código florestal do município de Curitiba Redação Karoline2019-01-21T08:57:03-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.232 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura (IFC). Redação Karoline2019-01-18T15:05:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta Redação Karoline2019-01-18T15:00:14-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador Redação Karoline2019-01-18T14:59:58-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 002 / 2019 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de contribuintes, quanto as Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2019 Redação Karoline2019-01-18T14:49:10-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Editais Read more...
Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 001 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de profissionais autônomos, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa fixa, relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-18T14:48:49-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Editais Read more...
