CIRCULAR SECINT Nº 068, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 19/12/2019 (nº 245, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2020-01-06T10:33:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 19/12/2019 (nº 245, Seção 1, pág. 105) Redação Karoline2020-01-06T10:33:08-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 067, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 18/12/2019 (nº 244, Seção 1, pág. 24) Redação Karoline2020-01-06T10:20:50-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
RESOLUÇÃO Nº 5.862, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Redação Karoline2020-01-06T09:57:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
AJUSTE SINIEF 24/19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 18/12/2019 (nº 244, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2020-01-06T09:47:18-03:00 1.Infolex 2018, COMEX Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.484 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera a Resolução PGE Nº 4.206/2018, e acrescenta tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEIRJ). Redação Karoline2019-12-13T14:54:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 276 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-12-13T14:54:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 922 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga a reabertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais. Redação Karoline2019-12-13T14:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.786 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Redação Karoline2019-12-13T09:37:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
RS – DECRETO N° 54.909 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Dispensa créditos tributários devidos pela utilização de crédito fiscal presumido de ICMS concedido a estabelecimentos distribuidores de produtos farmacêuticos. Redação Karoline2019-12-12T16:58:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.908 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/89, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, “Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD). Redação Karoline2019-12-12T16:57:50-03:00 Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.907 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/RS, relativamente quanto a isenção do ICMS nas operações que especifica. Redação Karoline2019-12-12T16:57:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.906 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Redação Karoline2019-12-12T16:57:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.905 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/RS, relativamente ao prazo para inicio da obrigação de emissão de NFC-e. Redação Karoline2019-12-12T16:54:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.904 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA, a serem utilizados no cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com tintas e vernizes. Redação Karoline2019-12-12T16:53:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
