PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 041 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-08T13:52:53-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 041 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-10-08T13:52:33-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece a biosseguridade mínima em granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-10-07T11:30:22-03:00

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RJ – LEI N° 8.551 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-10-07T11:28:34-03:00

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PE – DECRETO N° 48.052 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco.

Redação Karoline2019-10-07T10:25:30-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041/ 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Redação Karoline2019-10-07T10:10:37-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5298 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2019

Redação Karoline2019-10-07T10:09:11-03:00

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MG – COMUNICADO SRE N° 009 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Comunica valores relativos às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2019.

Redação Karoline2019-10-07T10:08:50-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 012 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos.

Redação Karoline2019-10-04T15:20:41-03:00

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RJ – LEI N° 8.544 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 8.371/2019, que dispõe sobre o recebimento, mediante via postal, do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-04T15:11:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.545 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-04T15:11:29-03:00

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RJ – LEI N° 8.546 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispõe sobre obrigações a serem atendidas no Estado do Rio de Janeiro por empresas e instituições bancárias que prestem o serviço de fornecimento e aluguel de máquinas ou leitores de cartão de crédito ou débito.

Redação Karoline2019-10-04T15:10:41-03:00

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PE – DECRETO N° 48.032 / 2019 (DOE de 03.10.2019) Altera o RICMS/PE, quanto aos prazos para recolhimento do imposto antecipado relativo à entrada de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-10-04T09:08:57-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 924 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre o cancelamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-10-04T09:00:37-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2019 (Publicado em 01.10.2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2019-10-04T09:00:01-03:00

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