Florianópolis – DECRETO N° 19.659 / 2019 (DOM de 17.01.2019) Este Decreto regulamenta os serviços lacustres de transporte coletivo regular ou convencional de passageiros, de fretamento turísticos e os denominados táxi náutico na região de Santa Catarina

Redação Karoline2019-01-18T09:15:07-02:00

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SC – LEI N° 17.699 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera a Lei 15.882/2012 que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no estado de Santa Catarina

Redação Karoline2019-01-18T08:54:36-02:00

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Publicada atualização do MOS – Manual de Orientação do eSocial

Redação Karoline2019-01-17T16:47:35-02:00

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RESOLUÇÃO CDES N° 021 / 2018 (DOU de 17.01.2019) Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.

Redação Karoline2019-01-17T14:40:22-02:00

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INSS corrige valores do salário-família e da renda mínima exigida para auxílio-reclusão

Redação Karoline2019-01-17T14:39:07-02:00

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Supremo recebe mais uma ação contra extinção do Ministério do Trabalho

Redação Karoline2019-01-17T14:39:03-02:00

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SC – LEI N° 17.696 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD com redução de multa e juros.

Redação Karoline2019-01-17T14:32:21-02:00

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SP – LEI N° 16.927 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do Estado.

Redação Karoline2019-01-17T14:08:35-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 198 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:42:34-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 197 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:42:16-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 196 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-17T11:41:57-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 003 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-01-17T11:24:45-02:00

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PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-01-17T11:24:21-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 007 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera, em caráter excepcional, prazos de recolhimento do ICMS, para as empresas concessionárias do serviço público de fornecimento de energia elétrica.

Redação Karoline2019-01-17T11:16:34-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 005 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria n° 100/1996,que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Redação Karoline2019-01-17T11:15:54-02:00

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