ES – LEI N° 10.976 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:34:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.975 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:33:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.974 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-01-16T09:29:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.973 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Redação Karoline2019-01-16T09:29:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.972 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Revoga as Leis referentes à concessão de título de cidadão espíritosantense. Redação Karoline2019-01-16T09:28:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
PORTARIA ME N° 009 / 2019 (DOU de 16.01.2019) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, divulgando os valores referente aos salários de contribuição e salário família com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. Redação Karoline2019-01-16T09:38:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 797 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera os prazos previstos na Portaria SIT nº 737/2018, qual prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil. Redação Karoline2019-01-15T17:16:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 1.224 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho. Redação Karoline2019-01-15T17:16:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MDS N° 2.690 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital. Redação Karoline2019-01-15T17:14:59-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA ME N° 392 / 2018 (DOU de 02.01.2019) Altera a Portaria ME nº 115/2018, que regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos artigos 18, 18-A, 22, 23 e 24 da Lei nº 9.615/98, e do artigo 19 do Decreto nº 7.984/2013. Redação Karoline2019-01-15T17:12:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 100 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera dispositivos da IN INSS/PRES nº 028/2008, qual estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social. Redação Karoline2019-01-15T17:08:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 842 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial, conforme a Resolução CDES n° 005/2018, referente aos eventos aplicáveis ao FGTS. Redação Karoline2019-01-15T17:08:05-02:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 383 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Atualiza os valores de multa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-15T16:30:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
