RJ – LEI N° 8.285 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:55:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.284 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:55:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.283 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 6.439/2013, Que dispõe sobre o programa de incentivo à modernização, renovação e sustentabilidade da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-15T09:54:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-15T09:48:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-01-15T09:48:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MT – LEI N° 10.798 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Lei nº 6.338/1993, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2019-01-15T09:44:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
Frigorífico é condenado por submeter supervisor de produção à jornada de 13 horas Redação Karoline2019-01-15T09:13:35-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora que contribuiu para a Previdência como individual faz jus ao salário-maternidade Redação Karoline2019-01-15T09:13:15-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Beneficiários do BPC devem fazer inscrição no Cadastro Único até 31 de março Redação Karoline2019-01-15T09:13:04-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Redação Karoline2019-01-15T09:10:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
BA – PORTARIA N° 045 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Regula a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil e o procedimento de defesa administrativa às autuações previstas na Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014. Redação Karoline2019-01-14T17:06:08-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
PORTARIA ME N° 001 / 2019 (DOU de 14.01.2019) Estabelece, para o mês de janeiro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2019-01-14T15:43:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 005 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Revoga as Portarias SEF nº 081/2009, e nº 084/2016, que delegam competência ao Diretor de Administração Tributária para a concessão de Regimes Especiais. Redação Karoline2019-01-14T15:11:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
