Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.078 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015. Redação Karoline2019-01-14T14:02:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 019 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas. Redação Karoline2019-01-14T14:02:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.077 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º da Resolução SMTR nº 3.022/2018, que dispõe sobre os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi. Redação Karoline2019-01-14T14:00:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.477 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o mês Março Lilás. Redação Karoline2019-01-14T13:49:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.475 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Proíbe a venda de aparelhos celulares pelo comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T13:48:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.479 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Proíbe o uso ou comercialização de coleira de choque em cães no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T13:48:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.036 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Campo Grande. Redação Karoline2019-01-14T11:36:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.035 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Santa Cruz. Redação Karoline2019-01-14T11:35:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.034 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas. Redação Karoline2019-01-14T11:34:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 002 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Redação Karoline2019-01-14T11:18:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 193 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14.01.2019 a 20.01.2019. Redação Karoline2019-01-14T11:13:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 357 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Divulga as distribuidoras de combustíveis credenciadas de acordo com a Resolução SEFAZ nº 772/2014, que dispõe sobre o credenciamento do distribuidor de combustíveis localizado no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T11:12:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 175 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2019-01-14T11:09:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
