RJ – PORTARIA SSER N° 174 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Dispõe sobre a indicação do setor responsável pela análise de produtos novos no mercado do Rio de Janeiro não constante nas listas da Resolução SEFAZ Nº 358/2018, informa sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-01-14T11:08:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 807 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-01-14T11:02:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 806 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-01-14T11:02:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 805 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-01-14T11:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 4.359 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a dispensa da entrega da DIEF Documento de Informações Econômico – Fiscais. Redação Karoline2019-01-14T10:55:20-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas Redação Karoline2019-01-14T09:45:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas Redação Karoline2019-01-14T09:44:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Teto do INSS deve ser de R$ 5.839,45 Redação Karoline2019-01-14T09:44:27-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 001 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2019-01-14T09:25:48-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PR – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRE IPVA N° 001 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Notifica os proprietários e responsáveis tributários de veículos automotores do Lançamento do IPVA-Exercício 2019. Redação Karoline2019-01-14T09:16:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Paraná Read more...
FERIADOS PARA O ANO 2023 – Nacionais, Estaduais, Municipais, Religiosos e Bancários Redação Karoline2023-10-16T16:31:09-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, NoticiasTrabalhista Read more...
As instruções são para preencher o campo”Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio” Redação Karoline2019-01-11T13:29:54-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEMAM N° 029 / 2018 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a Licença Ambiental de ponto de abastecimento. Redação Karoline2019-01-11T13:13:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
MS – DECRETO “E” N° 001 / 2019 (DOU de 11.01.2019) Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-01-11T11:19:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
