Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.033 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:32:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 008 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III. Redação Karoline2019-01-11T10:31:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.617 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre a forma de distribuição da lista definitiva de auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro – Táxi, nos termos da Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista. Redação Karoline2019-01-11T10:24:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.615 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Estabelece documentação mínima para solicitação da Lei Complementar nº 192/2018, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-11T10:23:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.533 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:19:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.281 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, quanto ao calendário oficial do Estado, o dia do coach. Redação Karoline2019-01-11T10:17:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 001 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2019-01-11T10:12:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.892 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre as condicionantes para utilização de contêiner em indústrias de produtos de origem animal registradas no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Redação Karoline2019-01-11T10:10:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
LEI N° 13.805 / 2019 (DOU de 11.01.2019) Altera as Leis n°s 9.012/1995, e 8.036/1990, a fim de exigir certidão que comprove inexistência de débito com o FGTS para concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas. Redação Karoline2019-01-11T10:02:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Proposta permite equiparação salarial em cadeia Redação Karoline2019-01-11T10:00:50-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida Redação Karoline2019-01-11T09:59:34-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
STF rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho Redação Karoline2019-01-11T09:59:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras Redação Karoline2019-01-11T09:58:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 005 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2019 Redação Karoline2019-01-11T08:58:50-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
PORTARIA MRE S/N° / 2018 (DOU de 10.01.2019) Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências. Redação Karoline2019-01-10T13:36:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
